PL 1625/2023

20 de jun, 17:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2029/2023 (Requerimento), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1625/ 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes contra templos religiosos, escolas, creches e hospitais".

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1664/2023.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

11 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2662/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 11:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1625/2023, pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes contra templos religiosos, escolas, creches e hospitais".

20 de jun de 2023REQ 2029/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fausto Jr. (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1625/ 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes contra templos religiosos, escolas, creches e hospitais.