Projeto de Lei

PL 1632/2023

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino.

Aguardando Encaminhamento Em CPASF Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)critérioobrigatoriedadeescoladetector de metalgarantiasegurança na escola.

Tramitação 7 andamentos

  1. 05 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, conforme solicitado via Memo 63/2023

  2. 01 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 1632/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1727/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 24 de mai, 12:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1727/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 1632/2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino".

    Documento
  4. 15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

  5. 15 de mai, 12:58CPASFAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1465/2023

  6. 11 de mai, 17:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 05 de abr, 13:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1632/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 24 de mai de 2023REQ 1727/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Kim Kataguiri

    Requer a retirada de tramitação do PL 1632/2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de jun, 00:00 · Devolução à CCP