Projeto de Lei

PL 1634/2024

Dispõe sobre a criação da Brigada de Mobilização Nacional para prevenção e contenção a desastres naturais e emergências e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CMADS Apresentada em 07 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoBrigada de Mobilização Nacionalfinalidadeatuaçãoprevençãocombatedesastre ambientalemergência climáticaestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil). _ Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)competência.

Tramitação 22 andamentos

  1. 04 de mar, 12:39CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  2. 11 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/02/2026, Letra A.

  3. 11 de fev, 12:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

  7. 10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pelo Deputado Sanderson.

  9. 24 de set, 22:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 10 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2025).

  11. 08 de set, 14:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  12. 08 de set, 14:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP).

    Documento
  13. 26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do relator.

  14. 19 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação.

    Documento
  15. 19 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP).

    Documento
  16. 09 de abr, 21:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  17. 28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

  18. 27 de mar, 18:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP).

  19. 05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 53

    Documento
  20. 05 de mar, 15:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  21. 27 de fev, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  22. 07 de mai, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1634/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Dispõe sobre a criação da Brigada de Mobilização Nacional para prevenção e contenção a desastres naturais e emergências e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de mar, 12:39 · Recebimento