Projeto de Lei
Dispõe sobre a extensão aos professores e demais trabalhadores que desempenham suas funções no ambiente escolar, do acesso à alimentação escolar servida aos alunos.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
A relatora defende a aprovação do projeto mas apresenta substitutivo para incluir servidores e ajustar normas de adequação nutricional
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer
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Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego
21 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.
13 de nov de 2025 · CFT
Recebimento
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
12 de nov de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).
12 de nov de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
12 de nov de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
12 de nov de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
12 de nov de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
10 de nov de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
10 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
15 de out de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).
07 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
23 de set de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
23 de set de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
01 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de jun de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)
13 de jun de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
→ Aguardando Parecer
29 de mai de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1636/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre a extensão aos professores e demais trabalhadores que desempenham suas funções no ambiente escolar, do acesso à alimentação escolar servida aos alunos. ".
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