PL 1638/2025

15 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado, nos termos do artigo 163, inciso I, do RICD.

15 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 1.638/2025, nos termos do artigo 163, inciso I, do RICD.

08 de abr, 13:56CMEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.638, de 2025".

28 de out, 13:48CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:31CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

25 de ago, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 763, Letra A.

25 de ago, 15:11CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

25 de ago, 15:10CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

25 de ago, 09:46CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS)

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da. ausência do Relator.

06 de ago, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação.

06 de ago, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 13:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

27 de mai, 15:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 11:35MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1638/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a concessão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura".

08 de abrREQ 24/2026Prejudicialidade

Diego Andrade (PSD)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.638, de 2025.