PL 1639/2019

19 de fev, 13:34CME

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 12:19CME

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CAPADR

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CAPADR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CAPADR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 1564/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

09 de abr, 16:57CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

08 de abr, 17:05MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1564/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 18:54PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1639/2019, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'".