PL 1640/2025

02 de out, 12:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.

29 de set, 09:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

24 de set, 12:31CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.

24 de set, 12:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

10 de set, 21:04CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 12:35CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

29 de ago, 12:35CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

27 de ago, 23:20CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

06 de jun, 12:24CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 12:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1640/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências".