PL 1642/2024

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.631, de 2024, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/6/2024 - 13h55 - 114ª Sessão).

12 de jun, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/6/2024 - 13h55 - 114ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

04 de jun, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para o PL 1631/2024, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 301

15 de mai, 19:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1631/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 09:58PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1642/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Suspende-se por 180 dias, a contar de 30 de abril do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS nos municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecidos em decorrência de chuvas intensas, entre os meses de abril e maio de 2024.".