PL 1645/2021

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

15 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 460

02 de jun, 16:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2021.

24 de mai, 12:55CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1482/2021

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1482/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de abr, 17:06MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1645/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 14.11 de 8, de 13 de janeiro de 2021, para dispor sobre a implantação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em conjuntos habitacionais de interesse social".