PL 1645/2023

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2617/2026 à proposição PL 1739/2023.

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 772/2026

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.

06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.

06 de out, 10:50MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

20 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1809/2023.

20 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1792/2023.

20 de jun, 11:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2444/2023.

13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2277/2023.

07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2136/2023.

30 de mai, 18:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1809/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Any Ortiz CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".

30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1965/2023.

30 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1792/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".

26 de mai, 12:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1910/2023.

26 de mai, 11:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1907/2023.

22 de mai, 07:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1739/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1681/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1680/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1679/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1673/2023.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

15 de mai, 12:58CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1635/2023

11 de mai, 17:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1635/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 16:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1645/2023, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".

30 de mai de 2023REQ 1809/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino.

30 de mai de 2023REQ 1792/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino.