PL 1646/2021

13 de set de 2023 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

13 de set de 2023 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2023 22:11:00. Não foram apresentados recursos.

30 de ago de 2023 · MESA

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 31/08/2023).

→ Arquivada

29 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 30/08/2023, Letra A.

29 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago de 2023 · CPASF

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago de 2023 · CPASF

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

16 de ago de 2023 · CPASF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela rejeição.

16 de ago de 2023 · CPASF

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de jun de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai de 2023 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai de 2023 · CPASF

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de mar de 2023 · CPASF

Recebimento

27 de mar de 2023 · CCP

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

→ Aguardando Encaminhamento

24 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

→ Arquivada

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Leandre, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov de 2021 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.

03 de nov de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Leandre (PV/PR).

22 de jun de 2021 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun de 2021 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

25 de mai de 2021 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

24 de mai de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 737

→ Aguardando Encaminhamento

21 de mai de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de abr de 2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1646/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a suspensão temporária da guarda compartilhada".