PL 1651/2015

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-377/2007

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 08:33MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1690/2024 à proposição PL-1651/2015.

21 de mai, 08:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1690/2024.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-377/2007

23 de out, 16:30CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-377/2007

23 de mar, 10:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4733/2016.

10 de jun, 16:20CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 562 COL 01.

01 de jun, 12:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-377/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de mai, 15:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1651/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Obriga os fabricantes e os importadores de aparelhos de telefonia móvel a estampar, nas embalagens desses equipamentos, informações sobre os procedimentos a serem adotados para o bloqueio de terminais móveis em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho".