Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Conscientização para a Doação e o Descarte Seguro de Medicamentos.
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Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 4091/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1224/2022.
13 de jul, 15:32MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1224/2022, pelos Deputados Adolfo Viana (PSDB/BA) e Carlos Sampaio PSDB, que "Requer inclusão na coautoria do PL 1654/2022".
Documento06 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 920
Documento06 de jul, 16:09CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
06 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-821/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de jun, 14:53PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1654/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Institui o Programa Nacional de Conscientização para a Doação e o Descarte Seguro de Medicamentos. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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