PL 1655/2011

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

11 de jul, 18:03CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE).

11 de jul, 18:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

03 de mai, 20:54CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

04 de ago, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bilac Pinto, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 21:43CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mai, 09:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de ofício.

04 de mai, 09:00CCJCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri, Lucas Redecker e Alencar Santana Braga e as Deputadas Clarissa Garotinho e Professora Dorinha Seabra Rezende.

04 de mai, 09:00CCJCAguardando Parecer

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Kim Kataguiri, Gilson Marques e Lucas Redecker.

16 de dez, 09:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Redecker.

16 de dez, 09:00CCJCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

24 de set, 10:07CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.393/2012, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

24 de set, 10:07CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

23 de set, 10:26CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG).

23 de set, 10:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

03 de mai, 15:54CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG).

03 de mai, 15:54CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Cabral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27 de nov, 18:08CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

27 de nov, 18:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

19 de fev, 20:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Maia, deixou de ser membro da Comissão