PL 1655/2022

26 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Encerrada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), por determinação do Presidente, em razão de não ter sido atingido o quórum.

26 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ), a favor, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), contra.

26 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Cancelada a Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de acordo.

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia (Republicanos-PR), Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Capitão Alden (PL-BA).

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP), a favor, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), contra.

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Capitão Alden (PL-BA).

23 de abr, 12:22CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2.786/2022, apensado.

23 de abr, 12:22CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

09 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

19 de mar, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão

04 de out, 23:38CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Rogéria Santos e Sargento Gonçalves.

27 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

05 de set, 18:51CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015), apensado.

05 de set, 18:51CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

30 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Calero, deixou de ser membro da Comissão

25 de nov, 11:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015).

29 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)

14 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ)

22 de jun, 10:46CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 1157

20 de jun, 17:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 14:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1655/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições".