PL 1658/2025

18 de mar, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de mar, 19:56CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6389/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6389/2025

03 de fev, 18:32CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5913/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5913/2025

03 de nov, 22:23CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)

22 de out, 09:50CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de out, 09:50CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

02 de out, 12:01CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 15:27CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 15:26CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 22:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1658/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Dispõe sobre o uso e leitura da Bíblia Sagrada, seja evangélica ou católica, como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas de todo o território nacional".