PL 1661/2020

22 de dez, 16:24CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 958/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferidos os Requerimentos ns. 1.998/2020, 1.999/2020 e 2.001/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que os Projetos de Lei ns. 1.216/2020, 1.709/2020 e 1.661/2020 estão sujeitos à deliberação conclusivapelas Comissões (art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Publique-se.".

30 de set, 09:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1578/2019

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.025/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.025/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 1.661, 939, 1.321, 1.574, 873, 1.079, 819 e 1.178, todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o primeiro Projeto já foi apensado ao bloco do Projeto de Lei n. 433/2020, os três Projetos seguintes foram devolvidos a seus respectivos autores, o quinto e o sexto Projetos já foram transformados em lei e os dois últimos Projetos foram retirados por seus respectivos autores. No que atine aos demais Projetos de Lei, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Publique-se. Oficie-se."

25 de mai, 15:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1728/2020.

10 de mar, 11:08CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 160.

19 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1578/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) n. 2001/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1661, de 2020".

12 de mai, 09:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1025/2020, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nºs 658/2020, 687/2020, 742/2020, 758/2020, 762/2020, 819/2020, 873/2020, 900/2020, 939/2020, 960/2020, 1.018/2020, 1.079/2020, 1.104/2020, 1.148/2020, 1.154/2020, 1.178/2020, 1.259/2020, 1.261/2020, 1.264/2020, 1.271/2020, 1.274/2020, 1.321/2020, 1.322/2020, 1.324/2020, 1.353/2020, 1.370/2020, 1.398/2020, 1.401/2020, 1.453/2020, 1.457/2020, 1.481/2020, 1.567/2020, 1.574/2020, 1.618/2020, 1.625/2020 e 1.661/2020, com o Projeto de Lei 433/2020".

07 de abr, 20:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1661/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Dispõe sobre a concessão de financiamentos a microempresas e empresas de pequeno porte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social".