PL 1668/2026

19 de jun, 08:59CPDAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1981/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1981/2026

02 de jun, 18:04CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 20:42CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.

19 de mai, 12:15CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

18 de mai, 17:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de abr, 19:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1668/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a regulamentação dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEEI) e autoriza o recebimento de recursos públicos por meio de convênios, transferências voluntárias e emendas parlamentares".