PL 1675/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

20 de jun, 17:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1553/2022.

16 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 263.

16 de abr, 16:31CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de abr, 11:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2335/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mar, 13:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1675/2019, pela Deputada Mara Rocha (PSDB-AC), que: "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, acrescentando inciso para incluir incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis não convencionais entre suas prioridades".