Projeto de Lei

PL 1684/2026

Institui diretrizes e autoriza incentivos para ampliar a formação e a inserção profissional nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, dispõe sobre a atualização de currículos com base em evidências e sobre lançamento de editais da Capes e do CNPq para estímulo a essas áreas.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 08 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ciências Exatas e da Terra

Palavras-chave

Aprimoramentoeducação e formação profissionalinserção profissionalpermanênciamercado de trabalhoprofissionalciência e tecnologiaEngenhariaMatemáticaatualizaçãocurrículo escolareducação superiorlançamentoeditalCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)diretrizes.

Tramitação 4 andamentos

  1. 17 de jun, 08:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

  2. 16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

  3. 15 de jun, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deTrabalho;Educação;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  4. 08 de abr, 12:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1684/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui diretrizes e autoriza incentivos para ampliar a formação e a inserção profissional nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, dispõe sobre a atualização de currículos com base em evidências e sobre lançamento de editais da Capes e do CNPq para estímulo a essas áreas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de jun, 08:15 · Recebimento