PL 1686/2025

16 de jan, 12:45CDUAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6090/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6090/2025

09 de jul, 15:54CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

03 de jul, 12:41CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 13:03CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 15:16CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

30 de mai, 11:33CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 18:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1686/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Assegura ao consumidor o direito de instalar, por iniciativa própria, dispositivo bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água, e dá outras providências".