PL 1687/2025

23 de abr, 13:54CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1208/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1208/2026

01 de abr, 14:50CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

24 de mar, 17:44CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

24 de mar, 17:44CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Coronel Ulysses.

26 de fev, 13:46CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sargento Fahur.

24 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Ulysses.

10 de fev, 22:44CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2025).

09 de dez, 22:09CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de dez, 22:09CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

26 de jun, 13:03CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 13:04CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

02 de jun, 17:07CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 19:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1687/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Altera o §4º do art. 5º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ampliar o mínimo legal de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nas ações de enfretamento da violência contra a mulher, e estabelece plano de transição orçamentária para cumprimento do novo percentual, na forma que especifica".