PL 169/2024

02 de abr, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para ajustes no Parecer, para o PL 2141/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 16:56CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 2141/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 10:16CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

20 de fev, 19:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2141/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 17:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 169/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre nova regra para a distribuição dos ganhos relativos à atividade de inovação na empresa".