PL 2141/2023

01 de set, 22:56CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 00:00CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23 e do PL 169/24, apensado, com substitutivo.

15 de jul, 14:57CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

26 de mai, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de mai, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

01 de jul, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

22 de mai, 17:23CICSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023".

05 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, com emenda e pela rejeição do PL 169/24, apensado.

05 de mai, 15:45CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

02 de abr, 00:00CICSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para ajustes no Parecer.

01 de abr, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de nov, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

22 de nov, 00:00CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23 e pela rejeição do PL 169/24, apensado.

22 de nov, 12:01CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

19 de nov, 16:56CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

19 de nov, 16:54CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 14:30CICSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 9/2024,do Sr. Helder Salomão que requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

01 de abr, 11:26CICSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023. ".

20 de fev, 19:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2024.

15 de ago, 14:00CICSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 32/2023 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

09 de ago, 18:31CICSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023. ".

04 de jul, 21:47CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

20 de jun, 23:59CICSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado da Cunha, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)

06 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)

01 de jun, 20:06CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CICS.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

22 de mai de 2025REQ 10/2025Audiência Pública

Julio Lopes (PP)

Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

01 de abr de 2024REQ 9/2024Audiência Pública

Helder Salomão (PT)

Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

09 de ago de 2023REQ 32/2023Audiência Pública

Helder Salomão (PT)

Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.