Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião
26 de mai · Projetos de simplificação jurídica e regulação profissional avançam no Congresso
O presidente informou que o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2141/2023
Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
27 de mai de 2025 · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços elege novo presidente e vota pautas
O deputado anuncia a pauta do projeto para instrução em audiência pública e concede a palavra ao autor para encaminhamento.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
3- 22 de mai de 2025 · REQ 10/2025 · Julio Lopes (PP)
- 01 de abr de 2024 · REQ 9/2024 · Helder Salomão (PT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Alberto Fraga PL
- Relator
- Josenildo PDT
- Apresentada em
- 25 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
01 de set · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de jul · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23 e do PL 169/24, apensado, com substitutivo.
15 de jul · CICS
Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
26 de mai · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.
26 de mai · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
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