Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião
26 de mai · Projetos de simplificação jurídica e regulação profissional avançam no Congresso
O presidente informou que o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2141/2023
Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, pronto para ser votado pelos deputados desde 01/09/2026. O relator apresentou parecer favorável ao texto com um substitutivo, que é uma nova redação para a proposta, e o prazo para sugerir alterações já terminou sem que houvesse pedidos de mudança.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços precisa incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
27 de mai de 2025 · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços elege novo presidente e vota pautas
O deputado anuncia a pauta do projeto para instrução em audiência pública e concede a palavra ao autor para encaminhamento.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
3- 22 de mai de 2025 · REQ 10/2025 · Julio Lopes (PP)
- 01 de abr de 2024 · REQ 9/2024 · Helder Salomão (PT)
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Alberto Fraga PL
- Relator
- Josenildo PDT
- Apresentada em
- 25 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
01 de set · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de jul · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23 e do PL 169/24, apensado, com substitutivo.
15 de jul · CICS
Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
26 de mai · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.
26 de mai · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
01 de jul de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
22 de mai de 2025 · CICS
Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023".
05 de mai de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, com emenda e pela rejeição do PL 169/24, apensado.
05 de mai de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
02 de abr de 2025 · CICS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para ajustes no Parecer.
01 de abr de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de dez de 2024 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
26 de nov de 2024 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
22 de nov de 2024 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23 e pela rejeição do PL 169/24, apensado.
22 de nov de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
19 de nov de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
19 de nov de 2024 · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de abr de 2024 · CICS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 9/2024,do Sr. Helder Salomão que requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.
01 de abr de 2024 · CICS
Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023. ".
20 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2024.
15 de ago de 2023 · CICS
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 32/2023 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.
09 de ago de 2023 · CICS
Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023. ".
04 de jul de 2023 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de jun de 2023 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
20 de jun de 2023 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado da Cunha, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun de 2023 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
06 de jun de 2023 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)
01 de jun de 2023 · CICS
Recebimento
→ Pronta para Pauta
01 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2141/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade".
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