Projeto de Lei

PL 1690/2023

Cria o Programa Nacional de Segurança Escolar nas Escolas Municipais e nos CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil, em conjunto com as Guardas Municipais.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 06 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Segurança Escolar nas Escolas Municipais e nos CMEIs - Centros Municipais de Educação InfantilcooperaçãoGuarda Municipalsegurança na escoladiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 10 de set, 17:15CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 27 de mar, 12:19MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1160/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação do PL 1.690/ 2023 ao PL 2.256/ 2019".

    Documento
  3. 18 de mai, 14:48CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  5. 16 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2876/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 06 de abr, 16:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1690/2023, pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Cria o Programa Nacional de Segurança Escolar nas Escolas Municipais e nos CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil, em conjunto com as Guardas Municipais".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de mar de 2025REQ 1160/2025Apensação

    Padovani (PP)

    Requer a apensação do PL 1.690/ 2023 ao PL 2.256/ 2019.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2876/2022
Último andamento
10 de set, 17:15 · Notificacao para Publicação Intermediária