Projeto de Lei
Cria o Programa Nacional de Segurança Escolar nas Escolas Municipais e nos CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil, em conjunto com as Guardas Municipais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de set, 17:15CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 12:19MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1160/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação do PL 1.690/ 2023 ao PL 2.256/ 2019".
Documento18 de mai, 14:48CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
16 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2876/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de abr, 16:48MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1690/2023, pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Cria o Programa Nacional de Segurança Escolar nas Escolas Municipais e nos CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil, em conjunto com as Guardas Municipais".
Documento27 de mar de 2025REQ 1160/2025Apensação
Requer a apensação do PL 1.690/ 2023 ao PL 2.256/ 2019.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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