Projeto de Lei
PL 1693/2024
Dispõe sobre apoio financeiro emergencial direcionado ao setor cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 08 de mai de 20240 seguidores
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
FixaçãoAuxílio financeiroSetor culturalProdução culturalRecursos públicosRecursos financeirosRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalEnchenteInundação.
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
08 de mai, 17:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1693/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Dispõe sobre apoio financeiro emergencial direcionado ao setor cultural do Estado do Rio Grande do Sul".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 08 de mai, 17:55 · Apresentação de Proposição
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