Projeto de Lei

PL 1694/2026

Institui o Programa de Disk Denúncias de Crueldade e Abandono Animal.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 08 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalDisque-Denúnciamaus-tratosabandonoanimaldiretrizes.

Documentos oficiais

09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.
09 de jun, 17:10CMADSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 561/2026.
09 de jun, 17:10CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 561/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
08 de abr, 15:35MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1694/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARI/CE), que "Institui o Programa de Disk Denúncias de Crueldade e Abandono Animal. ".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 561/2026
Último andamento: 09 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição