PL 561/2026

08 de jul, 15:21MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3309/2026.

10 de jun, 19:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

10 de jun, 11:40CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), em virtude de nova apensação.

10 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.

09 de jun, 17:10CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1694/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1694/2026

02 de jun, 18:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 17:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3309/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026".

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 13:42CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação do PL 561/26 e dos PLs 565/26, 568/26, e 1022/26, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 13:41CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de abr, 22:53CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 15:57CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

01 de abr, 15:43CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1022/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1022/2026

20 de mar, 12:12CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS, com as proposições PL-565/2026, PL-568/2026 apensadas.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

13 de mar, 19:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 568/2026

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 565/2026

12 de fev, 23:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 561/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o “Disque Animal” para recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais e dá outras providências. ".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

02 de junREQ 3309/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026.