PL 17/2024

07 de mai, 12:47CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-588/2024.

27 de fev, 14:13CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-92/2024 apensada.

20 de fev, 18:50MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-92/2024.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2024 PAG 23

08 de fev, 11:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-847/2019. Por oportuno, determino que a matéria seja encaminhada à CPASF, tendo em vista já possuir parecer da CSPCCO, dado ao PL 1011/2011, conforme andamento do dia 20/11/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de fev, 09:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 17/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Acrescenta ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal dispositivo para punir quem induze o suicídio com a divulgação e disseminação de notícias falsas. ".