PL 1702/2021

18 de out, 11:06CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer pela aprovação do PL 1701/2021, do PL 2683/2021, do PL 2779/2021, do PL 2991/2021, do PL 3480/2021 e do PL 3518/2021, apensados, com substitutivo e pela rejeição da emenda apresentada ao substitutivo da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

18 de out, 11:06CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

22 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2024).

21 de mar, 11:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste, do PL 2683/2021, do PL 2779/2021, do PL 2991/2021, do PL 3480/2021 e do PL 3518/2021, apensados, com substitutivo.

21 de mar, 11:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 19:40CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

21 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

23 de mar, 22:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pinheirinho, deixou de ser membro da Comissão

24 de jun, 09:12CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2022)

15 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

27 de mai, 10:15CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2683/2021, PL-2779/2021, PL-2991/2021, PL-3518/2021, PL-3480/2021 apensadas.

26 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2022 PAG 577, Letra A.

26 de mai, 14:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 14:26CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

25 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

11 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

05 de mai, 15:13CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do Projeto de Lei 1702/2021 e dos PLs 2683/2021, 2779/2021, 2991/2021, 3480/2021 e 3518/2021, apensados, com Substitutivo.

05 de mai, 15:13CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

23 de nov, 21:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3480/2021.

17 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI) para reexame

17 de nov, 13:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de nov, 19:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2021.

04 de nov, 15:02CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/10/2021)

21 de out, 08:22CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 1702/2021 e dos PLs, 2683/2021, 2779/2021, e 2991/2021, apensados, com Substitutivo.

21 de out, 08:22CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

28 de set, 21:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2991/2021.

22 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.724/2021, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.724/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.968/2019 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se. "

15 de set, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2779/2021.

01 de set, 21:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 09:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1724/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer que o PL 1702/2021 seja apensado ao PL 4968/2019".

24 de ago, 16:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2683/2021.

23 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 834

02 de jun, 12:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

01 de jun, 16:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de mai, 09:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1702/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu). ".