PL 1710/2023

09 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

25 de mar, 12:49CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de nov, 22:43CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

18 de mai, 15:25CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-1712/2023, PL-1758/2023 apensadas.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 17:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1712/2023.

16 de mai, 16:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 09:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1710/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior dos aeroportos e estabelece penalidades".