PL 1712/2023

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 1710/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 18:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-76/2024.

31 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), para o PL 1710/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3236/2023.

30 de mai, 15:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2222/2023.

26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1975/2023.

18 de mai, 15:25CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1710/2023

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 17:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1758/2023.

16 de mai, 17:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1710/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1712/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de etiquetas invioláveis para bagagens despachadas em companhias aéreas e estabelece medidas de combate ao tráfico de drogas e práticas ilícitas no setor de transporte aéreo".