PL 1714/2021

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Soraya Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 17:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de dez, 13:03CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

16 de ago, 11:55CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4016/2021, PL-381/2023, PL-472/2023 apensadas.

15 de ago, 17:05CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora

20 de jun, 22:45CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jun, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2023)

31 de mai, 19:47CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do Projeto de Lei 1714/2021 e dos PLs 4016/2021, 381/2023 e 472/2023, apensados, com Substitutivo.

31 de mai, 19:47CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

15 de jul, 16:05CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jul, 23:59CMULHERAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

27 de abr, 15:00CMULHERAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

22 de dez, 08:24MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4016/2021.

02 de set, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

01 de set, 21:39CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pela Relatora sem Manifestação.

23 de ago, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 883

02 de jun, 12:23CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

01 de jun, 16:33MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de mai, 18:51MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1714/2021, pelo Deputado Bozzella (PSL/SP), que "Dispõe sobre o direito real de habitação da mulher vítima de violência doméstica judicialmente reconhecida".