PL 1718/2020

04 de mar, 16:57CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 10:02CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2699/2019

08 de jun, 14:56CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-2699/2019

10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2699/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 17:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1718/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir, em âmbito nacional, a ultratividade das normas estabelecidas em convenção ou acordo coletivo de trabalho até um ano decorrido após período de calamidade ou situação de emergência de importância nacional ou internacional".