PL 1724/2022

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2267/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 17:50CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2267/2019

16 de ago, 16:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1326/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a desapensação do PL nº 1724/2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 2267/2019".

29 de jun, 13:51CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022 PAG 92

27 de jun, 16:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2267/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 17:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1724/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Revoga tratamento tributário favorecido das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natura; Estabelece normas gerais para destinação do recurso orçamentário e financeiro em decorrência do superávit fiscal produto da arrecadação por revogação das renúncias fiscais, e dá outras providências".