PL 1724/2023

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

20 de jun, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3068/2023.

30 de mai, 15:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2032/2023.

18 de mai, 10:09CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1681/2023

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1681/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 12:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1724/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Acrescenta o inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar os gastos com medidas de segurança e de combate à violência no âmbito dos estabelecimentos de educação básica, como manutenção e desenvolvimento do ensino e acrescenta o art. 26-B à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ValorizaçãoProfissional da Educação (FUNDEB)".