PL 1725/2023

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 16/2026/PS-GSE.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo

19 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1889/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de dez, 11:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

11 de nov, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1899/2023 apensada.

06 de nov, 16:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 16:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de out, 13:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

20 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/10/2025).

17 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra C.

17 de out, 08:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nikolas Ferreira.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão de ausência do Autor.

02 de set, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.899/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

02 de set, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

27 de mar, 19:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

27 de mar, 19:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 152, Letra B.

05 de jun, 19:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1899/2023 apensada.

05 de jun, 19:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Messias Donato, pelo Deputado Rodolfo Nogueira.

28 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de mai, 14:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1899/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

20 de mai, 14:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).

27 de mar, 18:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.

19 de dez, 10:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-1899/2023 apensada.

18 de dez, 17:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

04 de dez, 20:34CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Reginaldo Veras.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de nov, 22:43CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 11:07CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1899/2023, apensado, com substitutivo.

31 de out, 11:07CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

27 de set, 21:54CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)

12 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

26 de mai, 11:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1899/2023.

18 de mai, 14:48CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 12:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1725/2023, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social".