Projeto de Lei

PL 1726/2025

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a modalidade Fies-Agro.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 16 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Financiamento Estudantil (2001)Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)modalidadeempresaprioridadepessoa jurídicaobjeto socialagropecuáriaeducação e formação profissionaltrabalhador rural.

Tramitação 23 andamentos

  1. 31 de mar, 17:10CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO).

  2. 18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Agrobom, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 16 de dez, 16:33CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento
  4. 16 de dez, 16:32CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

    Documento
  5. 09 de dez, 18:42CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 18 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

  7. 17 de nov, 16:20CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

  8. 08 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra A.

  9. 08 de set, 15:06CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 08 de set, 10:18CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  11. 03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 03 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Dep. Albuquerque.

  13. 14 de ago, 11:07CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 16 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2025)

  15. 15 de jul, 12:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  16. 15 de jul, 12:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO).

    Documento
  17. 26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  18. 13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

  19. 12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

  20. 29 de mai, 10:23CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  21. 28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 825

    Documento
  22. 27 de mai, 12:12MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 16 de abr, 09:26MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1726/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a modalidade Fies-Agro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
31 de mar, 17:10 · Designação de Relator(a)