PL 1727/2020

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

06 de fev, 11:58MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2024)

17 de dez, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no Ofício nº 323/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazorecursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1.727/2020 e seus apensados de números 1.779/2020, 1.786/2020, 2.220/2020, 2.337/2020, 3.930/2020, 2.173/2021, 2.747/2020, 2.079/2020, 2.532/2020, 567/2021, 2.768/2020,3.011/2020 e 3.120/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Recebido o Ofício nº 323/2024, comunicando a Prejudicialidade do Projeto de Lei n. 1.727/2020 e seus apensados de números 1.779/2020, 1.786/2020, 2.220/2020, 2.337/2020, 3.930/2020, 2.173/2021,2.747/2020, 2.079/2020, 2.532/2020, 567/2021, 2.768/2020, 3.011/2020 e 3.120/2020.

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 1727/2020 e apensados, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)

26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

14 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 17:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1779/2020, PL-1786/2020, PL-2079/2020, PL-2220/2020, PL-2337/2020, PL-2532/2020, PL-2768/2020, PL-3011/2020, PL-3120/2020 apensadas.

13 de abr, 18:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3120/2020.

13 de abr, 17:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3011/2020.

13 de abr, 17:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2768/2020.

13 de abr, 17:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2532/2020.

13 de abr, 16:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2079/2020.

13 de abr, 15:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1779/2020.

13 de abr, 15:17MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de abr, 14:39PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1727/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera o artigo 2° da Lei 13.982 de 2 de abril de 2020, para inserir o item 'd' no artigo 2°, abrangendo pessoas que, apesar de terem rendimentos superiores ao determinado, tiveram seus rendimentos do trabalho informal reduzidos substancialmente".