Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Iza ArrudaMDBRelator do projeto
22 de out de 2025 · Sessão solene celebra a trajetória do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Relatou o projeto e defendeu a importância da valorização salarial e da sustentabilidade financeira para a sua implementação.
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Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
30 de set de 2025 · Deputados aprovam propostas legislativas em votação decisiva na câmara
O presidente anunciou o projeto, informou sobre a emenda de redação, encerrou a discussão e colocou a emenda e a redação final em votação.
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23 de set de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de emenda à carta magna
O parlamentar solicitou a retirada do projeto de pauta alegando a necessidade de realizar ajustes no texto.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de set de 2025 · Deputados analisam constitucionalidade de novas propostas legislativas na pauta
Retirou o projeto da pauta de votações a pedido do relator.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
08 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 643/2025/PS-GSE.
08 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
30 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final, com uma Emenda.
23 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior.
23 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator, Deputado Pedro Campos.
04 de set de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda, pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 177/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
20 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/08/2025 23:05:00. Não foram apresentados recursos.
11 de ago de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/08/2025).
07 de ago de 2025 · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de abr de 2025 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de abr de 2024 · CFT
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 988/2015, ao qual esta proposição está apensada.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de abr de 2024 · CFT
Recebimento
30 de ago de 2023 · CTRAB
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
13 de out de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 18
→ Aguardando Encaminhamento
13 de out de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
13 de out de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-988/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05 de out de 2022 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1731/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional".
05 de out de 2022 · MESA
Recebido o Ofício nº 831/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.731, de 2021, de autoria do Senador Angelo Coronel, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional".
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