Projeto de Lei
PL 1733/2026
Autoriza o Poder Executivo federal a constituir a empresa pública Terras Raras Brasileiras S.A. – TERRABRAS, e dá outras providências.
Em MESA Apresentada em 09 de abr0 seguidores
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
AutorizaçãoPoder Executivocriaçãoempresa pública federalmineraçãoexploraçãoterras rarasmineral críticomineral estratégicopesquisa e desenvolvimentoinovação tecnológicasoberania nacionaldiretrizes.
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
09 de abr, 16:55MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1733/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Autoriza o Poder Executivo federal a constituir a empresa pública Terras Raras Brasileiras S.A. – TERRABRAS, e dá outras providências".
Documento
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Situação atual
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- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 09 de abr, 16:55 · Apresentação de Proposição
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