PL 1736/2023

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2711/2022.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 2711/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 19:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2711/2022

04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 2711/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de set, 17:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2711/2022

12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 07:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2711/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 16:54PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1736/2023, pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento ou ausência de docente em exercício".