
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e acelera pautas legislativas
O deputado retira o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator em plenário.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1737/2015
Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 22/04/2026. O cargo ficou vago após a saída do deputado anterior que já havia apresentado seu parecer.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um novo deputado para relatar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e acelera pautas legislativas
O deputado retira o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator em plenário.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento
22 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão
22 de out de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Rubens Pereira Júnior, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Helder Salomão.
22 de out de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
21 de out de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada dePauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário, e o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior.
21 de out de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
15 de abr de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.