PL 174/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 353/15/PS-GSE.

30 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de jun, 10:21CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Padre João (PT-MG)

19 de jun, 11:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 10:48MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de jun, 10:48MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1330/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/06/15, PÁG 86 COL 01, Letra D.

02 de jun, 15:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

27 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados João Campos e Marcos Rogério.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

22 de mai, 15:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e das Emendas nºs 1 a 4/2013 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, todos nos termos da Subemenda Substitutiva adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 15:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Padre João

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

28 de abr, 17:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

28 de abr, 17:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Padre João (PT-MG).

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2014, Letra C.