Projeto de Lei

PL 174/2022

Dispõe sobre a segurança em sítios turísticos naturais.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 09 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 11.771 de 2008.

Autoria

Hildo Rocha MDB

Temas

Segurança Pública Turismo

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Turismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do TurismoinclusãodiretrizesPolítica Nacional de TurismoPlano Nacional de Turismo (PNT)Sistema Nacional de Turismosegurançaturistalocalformação geográficamontanhacachoeiraAtração turística. _ ObrigatoriedadePrestador de serviço turísticoprevençãoacidenteassistênciaturista.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

07 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 62/2022, ao qual esta proposição está apensada.
11 de abr, 13:38CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-129/2022
11 de abr, 13:37CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 591
Documento
22 de fev, 14:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-129/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
09 de fev, 11:40MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 174/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Dispõe sobre a segurança em sítios turísticos naturais".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 129/2022
Último andamento: 07 de mai, 00:00 · Notificações