PL 1746/2015

03 de ago, 12:10CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15 e da Emenda nº 1 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.

03 de ago, 12:10CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

15 de jul, 14:33CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

17 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reexame do parecer

03 de dez, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora.

03 de dez, 10:47CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

03 de dez, 10:47CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

22 de out, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora, Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA)

08 de abr, 15:30CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação eInformática, com substitutivo.

08 de abr, 15:30CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

05 de set, 10:00CPASFPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 47/2023 da Sra. Andreia Siqueira que requer realização de Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015.

29 de ago, 18:14CPASFPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que: "Requer realização de Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015".

03 de ago, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido.

02 de ago, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora, Deputada Andreia Siqueira.

05 de jul, 14:06CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1746/2015, da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.

05 de jul, 14:06CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

19 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

29 de mar, 19:32CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 12:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

25 de mai, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Geovania de Sá , deixou de ser membro da Comissão

16 de jul, 11:04CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CCTCI, com substitutivo.

16 de jul, 11:04CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC).

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para reformulação do parecer

19 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 154/2021 da Sra. Adriana Ventura que solicita realização de audiência pública para discutir o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

19 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Adriana Ventura e Alexandre Padilha

12 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Alexandre Padilha e Adriana Ventura

11 de mai, 15:49CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 154/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Solicita realização de audiência pública para discutir o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet".

03 de mai, 09:33CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CCTCI.

03 de mai, 09:33CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC).

19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

05 de jul, 14:12CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), a pedido.

08 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Benedita da Silva

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Benedita da Silva

16 de abr, 19:16CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

16 de abr, 19:16CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

14 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 14:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício

28 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício

22 de nov, 19:20CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

22 de nov, 19:20CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

18 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

21 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF, cópia do OF. nº 902/2017, da Câmara Municipal de Salvador.

16 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 5228/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 4.914/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

14 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5228/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.914, de 2016, apresentado neste Plenário".

13 de jul, 15:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4914/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.746, de 2015".

19 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 20/10/15 PÁG 141 COL 01, Letra A.

15 de out, 14:14CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de out, 10:30CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de out, 10:27CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação, com emenda.

09 de out, 10:27CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).

13 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB)

12 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

05 de ago, 14:12CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação, com emenda.

05 de ago, 14:12CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).

16 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB)

15 de jun, 17:22CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 59 COL 01.

10 de jun, 10:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 17:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1746/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet".

29 de ago de 2023REQ 47/2023Audiência Pública

Andreia Siqueira (PSB)

Requer realização de Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015.