Projeto de Lei

PL 1748/2015

Institui o Programa Nacional de doação de alimentos.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 28 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacionaldoaçãoalimentoestabelecimento comercialcomercializaçãogênero alimentícioentidade beneficenteisençãodoadorresponsabilidade civilresponsabilidade penalmercadoria com data de validade vencidadestinaçãoproduçãoadubo.

Tramitação 10 andamentos

  1. 06 de nov, 19:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5254/2023.

    Documento
  2. 17 de mai, 14:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1188/2022.

    Documento
  3. 18 de jun, 14:29CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6006/2013

  4. 06 de jul, 17:33CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6006/2013

  5. 14 de mar, 16:33CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-6006/2013

  6. 08 de dez, 10:50MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3769/2015.

    Documento
  7. 15 de jun, 17:20CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/15, PÁG 266 COL 01.

    Documento
  9. 10 de jun, 10:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6006/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  10. 28 de mai, 17:54PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1748/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Institui o Programa Nacional de doação de alimentos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
06 de nov, 19:51 · Notificação de Apensação