Projeto de Lei
Dispõe sobre o salário profissional do médico-veterinário
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator desde 03/09/2026. A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou o parecer do deputado André Figueiredo em 09/06/2026.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um relator para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou
Delegada IonePLPresidiu a reunião
09 de jun · Comissão aprova novas regras de meritocracia e canais de denúncia no setor público
A presidente anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer do relator é pela sua aprovação na forma do substitutivo.
Ver fala completa
26 de mai · Comissão vota pisos salariais para profissionais e avalia valorização do magistério
O parlamentar aponta que a proposição iniciou o debate sobre o piso salarial, mas critica a limitação de contemplar apenas médicos veterinários.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Piso salarial para médicos veterinários e zootecnistas (PL 1236/2024)
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Tramita junto com este
Piso salarial nacional para Médico Veterinário e Zootecnista (PL 6066/2023)
Dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional de Médico Veterinário e Zootecnista e dá outras providências.
03 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2026, Letra A.
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jun · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CASP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai · CASP
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de mai · CASP
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Kim Kataguiri.
26 de mai · CASP
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator André Figueiredo.
22 de out de 2025 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de out de 2025 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)
07 de out de 2025 · CASP
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.
07 de out de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
07 de out de 2025 · CASP
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.
07 de out de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
20 de mai de 2025 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2025 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr de 2025 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
→ Aguardando Encaminhamento
16 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1236/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de fev de 2024 · CASP
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2024 · CTRAB
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitação no Memo. nº 001/2024 - COPER.
26 de dez de 2023 · MESA
Distribuição
Apense-se o PL 6066/2023 à(ao) PL-1748/2022. Por oportuno, esclareço que a CASP deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da CTRAB.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de dez de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6066/2023.
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
04 de jul de 2022 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 71
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul de 2022 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23 de jun de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1748/2022, pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre o salário profissional do médico-veterinário".
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