PL 1748/2026

13 de jul, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3833/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei 1.748/2026 que “dispõe sobre a restrição da propaganda de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural” para que seja distribuído às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Minas e Energia".

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 15:37CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

25 de mai, 21:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deComunicação;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de abr, 10:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1748/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a restrição da propaganda de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural".

13 de julREQ 3833/2026Redistribuição

Beto Preto (PSD)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei 1.748/2026 que “dispõe sobre a restrição da propaganda de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural” para que seja distribuído às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Minas e Energia.